Segunda-feira, 23 de maio de 2011.
SITUAÇÃO DA VARA:
#Sem Telefone
#Sem computadores funcionando
#Sem rede
Antes de tudo, uma conversa com a equipe, na qual é importante que o Juiz passe para os servidores não só atribuições e questões administrativas, mas também sua própria experiência na Justiça Federal, de modo que tenham plena consciência de que se trata de um poderoso instrumento de construção social, de efeitos potencializados no caso de Subseções Judiciárias - quanto mais numa região tão conflituosa. Quanto aos três anos que deverão permanecer antes de poderem retornar a Belém, deixei bem clara minha opinião pessoal: os três anos são obrigatórios, mas viver bem ou mal, feliz ou infeliz, durante esse tempo, é opcional. Daí porque estimulo fortemente a criação da Associação dos Servidores, que garantirá melhores condições para associação a clubes, academias, cursos e escolas de línguas.
Uma das primeiras medidas administrativas numa instalação de vara é avaliar rapidamente cada membro do quadro de servidores, designar as funções e oficiar ao Diretor do Foro informando para providências. Se isso não for feito no começo, não se especializam as atividades em tempo hábil para a abertura do expediente, e os servidores não entram na folha de pagamento a tempo (é preciso lembrar que, para a maioria, a posse gera um hiato vencimental, e já chegam precisando dos recursos para se estabelecer na nova cidade).
Em segundo lugar, gosto de esclarecer para os servidores que as funções comissionadas pertencem à Justiça, e não à pessoa, e que o trabalho de cada um é que vai justificar, após um período de avaliação, a permanência ou não na função.
Para tanto ajudou muito uma sugestão que me deu Márcia, diretora da SECAD de Minas Gerais: solicitar um currículo diferenciado, do qual constem inclusive os hobbies e metas do servidor (pessoalidade essencial para identificar os diferentes perfis e sua adequação às diversas funções de uma vara, como o extrovertido e paciente supervisor do atendimento ou o concentrado e discreto servidor do gabinete). No nosso caso, ainda descobrimos que João, o agente de segurança, tem formação em Informática, e Ana Paula é formada em Contabilidade: já temos nossa própria Informática e Contadoria da Subseção.
Recomendo uma conversa com os oficiais de justiça sobre as especificidades de suas atribuições e a colaboração que podem dar na vara - cobrando, se não trabalho interno, ao menos presença constante na secretaria para que não se distanciem dos demais servidores, prejudicando, dessa maneira, a unidade do grupo.
Num primeiro momento, ainda sem processos ou sistema, são distribuídas atribuições administrativas preparatórias. Solicito que estudem o Regimento Interno, não mais como candidatos, mas como servidores.
Passo as linhas básicas: 1- Formação da Associação de Servidores; 2- Saída a campo para cadastrar médicos no Pro-Social; 3- Convênios para qualidade de vida; 4- Camisa da Subseção Judiciária; 5- Projetos de Gestão.
Começo a visita às faculdades para buscar convênios para estagiários e atendimento avançado do Juizado Especial. No Colégio Objetivo, de propriedade de uma mineira e sede da UNIP na cidade, temos a notícia de que no colégio há três "paraenses". É assim que se referem todos aqui aos que vêm do norte do Pará, fora do território do que um dia poderá ser o estado de Carajás. Presente à reunião uma professora paulista, uma goiana e uma paranaense.
Em seguida visito a FESAR, faculdade com 280 alunos de direito matriculados. A faculdade possui um excelente núcleo de atendimento judiciário, ainda subutilizado, e iniciamos conversas acerca de um posto avançado do JEF.
A equipe sai a campo para cadastrar médicos para o PRO-SOCIAL e perícias. O trabalho de persuasão das servidoras Kelly e Ana Paula se mostrou essencial, pois muitos médicos inicialmente desinteressados mudaram de idéia e aderiram ao plano. São poucos os médicos e poucas as especialidades. Apenas um médico especializado em segurança do trabalho, o que nos levou a fixar o valor da perícia no teto estabelecido pelo CJF, sob pena de ficar sem o profissional. Na cidade há apenas um ortopedista que, pelo que ouvi dizer, não atende por convênio e cobra altos honorários.
Rannieri foi escolhido por aclamação para ser o primeiro Presidente da Associação dos Servidores. Peço que comece a formar sua diretoria.
O número de computadores é insuficiente, pois não foram previstos computadores para os estagiários, oficiais de justiça ou backup. Dois estão com defeito.
Ao fim do primeiro dia, pra quem gosta, acho essencial um chope com o pessoal, pra começar a enturmar. No caso de Redenção o comparecimento foi maciço, pois a turma é animada.
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