Encerrada a segunda semana de atividades, é possível analisar o perfil dos processos já distribuídos. É um "DNA processual" que tende a se projetar com o tempo nas mesmas proporções e que, por isso mesmo, será útil para formatar desde o início as atividadades da vara.
Registro mais uma vez o problema de recebimento - ou falta de - das ações que corriam na justiça estadual e que, a partir da instalação da vara federal, passam a tramitar aqui, o que explica o baixo número de processos em curso. A previsão inicial é de que cheguem de três a quatro mil processos.
Até o momento temos 474 (quatrocentas e setenta e quatro) ações, sendo que 209 seguirão o rito do Juizado Especial Federal - JEF (não gosto de separar, nem em prosa, Juizado e Vara; o trabalho é um só, e essa "esquizofrenia processual" tem se mostrado, em minha opinião, nefasta para os trabalhos das subseções, pois o Juizado tende a herdar o segundo lugar no ranking das prioridades).
São 201 ações pedindo a concessão de benefícios previdenciários com pequeno valor, ou seja, do JEF; 140 pedidos de concessão de benefícios previdenciários de maior valor, que seguirão o rito comum; e 106 execuções fiscais.
Se confirmada a tendência, teremos uma Vara prevalentemente previdenciária, pois as ações previdenciárias lato sensu representam no momento 72% (setenta e dois por cento) do acervo. Eminentemente previdenciária em termos numéricos, há que se frisar, pois muitas vezes uma ação penal com muitos réus ou uma ação civil pública espinhosa podem representar mais volume de trabalho para secretaria e juiz do que uma centena de ações previdenciárias padrão.
PERFIL DO ACERVO DA VARA DE REDENÇÃO - DUAS SEMANAS
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| DNA da Vara Federal de Redenção - 17/06/2011, apontando para uma vara eminentemente previdenciária |
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