31 - D+33 - O ÚLTIMO DIA

SITUAÇÃO DA VARA
#O link tem causado sérios prejuízos, e estamos encontrando grandes dificuldades para a realização das rotinas mais básicas: ainda não conseguimos enviar nenhuma resenha para publicação, pois o sistema trava quando se tenta concluir a rotina. Ao emitir relatórios são necessárias algumas tentativas, e o travamento do sistema não é incomum. O mesmo problema no preenchimento dos formulários eletrônicos disponíveis no site do Tribunal.
#Veículo com defeito.
#532 processos em tramitação, com doze ações atermadas e 63 senhas distribuídas. Processos da Justiça Estadual ainda não recomeçaram a chegar.
OFÍCIOS:
OFÍCIO/GABJU/Nº 045/2011 E 046/2011, ao Presidente do Tribunal e ao Diretor do Foro, informando dos prejuízos aos serviços em razão do link limitado.



 Já são quatro horas da tarde e em uma hora pego o vôo para Marabá, de onde voarei para Belo Horizonte pela manhã. Ainda há muita coisa para assinar, então vou direto da JF para o aeroporto.
O pessoal da vara vai até o aeroporto para a despedida. Embarco no pequeno avião da Sete. Sobrevôo, provavelmente pela última vez, a bela paisagem do sul do Pará, onde pequeno tufos de verde escuro testemunham que toda aquela imensidão de pastos uma vez já foi floresta amazônica. Tanto por construir, tudo por criar... Salta aos olhos: aqui o Brasil pulsa, aqui o Brasil avança com passos conflituosos mas decididos em direção à sua inserção econômica no grupo das grandes nações. No caminho desses passos, florestas e pecuaristas, madeireiros e índios, mineiradoras e ambientalistas, usinas e bichos. Virá o progresso econômico acompanhado de progresso civilizatório?
Certo é que a Justiça Federal - a Justiça do Brasil -, através da Vara de Redenção, das Varas de Marabá e dos demais enclaves judiciários nessa enorme porção verde do país que, até há pouco, era uma "terra de ninguém", terá um papel determinante no destino do Brasil, cujo futuro passa por essa fronteira de desenvolvimento.
De minha parte, deixo um testemunho histórico; para os colegas que enfrentarão o desafio de instalação de uma subseção judiciária, se nele encontrarem alguma utilidade, deixo um roteiro com o caminho que achei mais adequado trilhar para plantar uma semente de justiça.
Abração a todos.
Bruno

30 - D+33 - O MISSIONÁRIO E OS KAYAPÓ - quarta-feira, 22 de junho de 2011

A primeira sentença, que teve por objeto um conflito de interesses entre índios e não-índios, despertou meu interesse pela questão. 
Já tendo atravessado o sul do estado do Pará com a presença constante dos acampamentos de Sem-Terra, resolvi conhecer um pouco da realidade indígena da região.
Agendei uma visita ao Centro de Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Conceição do Araguaia em Redenção.
Os trabalhos são tocados pelos Xaverianos Padre Renato Trevisan, de Vicenza, Itália; Padre Saul Ruiz Álvarez, México; Irmão Raymundo Camacho, com a ajuda das irmãs Clarissas, de Belo Horizonte.
O Centro funciona como um ponto de apoio para os Kayapós em Redenção, fornecendo tanto abrigo quanto orientação, suporte multimídia, inserção digital, palestras e espaço para celebrações.
Pe. Renato é italiano do Vêneto (Vicenza), e está no Brasil desde 1950 realizando o trabalho missionário junto aos índios. Era amigo e confessor da irmã Dorothy Stang, missionária assassinada com seis tiros em 2005.
Ao saber que era Xaveriano, perguntei se conhecera o professor Batista Mondin, autor de livros de antropologia filosófica e teologia filosófica nos quais estudei na Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte, e foi uma grata surpresa saber que Pe. Renato foi aluno e amigo do brilhante escritor, e me contou de passeios memoráveis de bicicleta pelos Alpes italianos.

Padre Saul , mexicano, é o segundo da esquerda para a direita; pe. Renato o último à direita.

Aqui representada a origem do povo Kayapó: "Há um mundo celeste do qual provém a humanidade. Os primeiros seres humanos que chegaram à Terra vieram de lá por uma longa corda, qual formigas por um tronco. Isto foi possível porque um homem viu um tatu e o seguiu até que entrou num buraco, que depois foi usado pelas pessoas para vir a este mundo. Também as plantas celestes baixaram do mundo celestial quando a filha da chuva brigou com a mãe, desceu a este mundo e foi acolhida por um homem, a quem entregou as plantas." Wikipedia

Cacique Pangra da aldeia KRE'APARI - último à direita

http://redeimprensalivre.blogspot.com/

29- D+32 - Conhecendo o INSS local - terça-feira, 22 de junho de 2011

Na terça-feira pela manhã fui incógnito ao posto do INSS.

As ações previdenciárias frequentemente ultrapassam sessenta por cento do acervo total da vara, e as reclamações de atendimento são frequentes. É importante que o "INSS" não seja apenas uma imagem abstrata na cabeça do juiz. 

Dessa forma, como sempre faço, fui "à paisana" ao posto local do INSS, onde permaneci por cerca de uma hora observando a rotina interna. 

A rotina atual, que é a do agendamento pela internet, realmente melhorou muito as coisas. Não estava muito cheio, e as coisas corriam regularmente. 

Voltei para a justiça.

Sala de espera de atendimento no Posto do INSS em Redenção  - PA

Logo que cheguei à Vara tive uma conversa com os servidores, principalmente sobre a administração do tempo que terão de passar até poderem concorrer a uma remoção, que é de três anos. 

Contudo, quatro servidores chegaram alguns dias depois, e não tive oportundidade de conversar com eles. 

Passado quase um mês, percebo que não deveria ter negligenciado essa conversa, pois esses servidores nitidamente têm tido mais dificuldades de adaptação e ainda não estão tão integrados com a equipe. 

Tivemos uma ótima reunião, de mais de uma hora, na qual repassei as experiências que eu mesmo tinha tido enquanto fora de casa em virtude da posse como juiz, e trocamos umas idéias.

O pessoal ficou animado; a conversa valeu a pena.

Estou fortemente convencido de que o colega que for instalar uma vara não pode prescindir dessa troca de experiências. 

OFÍCIOS E PORTARIAS:

OFÍCIO/GABJU nº 040 de 2011: solicitou chaves para acesso ao Sistema de Benefícios - SISBEN, ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e às Tabelas Corporativas do Ministério da Previdência Social. 

OFÍCIO/GABJU nº 041 de 2011: solicitou informações acerca da previsão de entrega do veículo da subseção. 

OFÍCIO/GABJU nº 042 de 2011: elogiou o servidor Ramiro Barros de Castro.

OFÍCIO/GABJU nº 043 de 2011: Solicitou o deslocamento dos servidores Gleyce e Weclei para treinamento administrativo na Sede. 

PORTARIA 011/2011: Instituiu o Comitê Local do Programa de Qualidade de Vida e Bem Estar dos Magistrados e Servidores do TRF1 - PRO-BEM de Redenção.

28- D+31 - PRIMEIRA SENTENÇA: A QUESTÃO INDÍGENA MOSTRA A CARA - segunda-feira, 20 de junho de 2011

SITUAÇÃO DA VARA

#Link limitado

#Viatura estragada

A PRIMEIRA SENTENÇA DE REDENÇÃO

Dois cidadãos entraram com uma Ação Popular pedindo a anulação da demarcação da Terra Indígena Apyterewa. Alegaram, basicamente, que a demarcação incluiu indevidamente terras ocupadas por centenas de famílias de colonos, inclusive assentados pelo Incra e duma localidade chamada "Paredão", desrespeitando seus direitos constitucionais. 

Não cheguei a examinar o mérito, por um defeito insanável do processo: a Ação Popular se destina exclusivamente à defesa do patrimônio público, e a questão colocada pelos autores, por mais relevante que seja, cuida de interesses particulares. A ação foi extinta. Mas a questão está posta, e já acena para a gravidade das questões que serão submetidas à nova Vara Federal.

A primeira sentença da Justiça Federal em Redenção, já publicada:

27- D+29 e D+30 - E nos jornais... - sábado e domingo, 18 e 19 de junho de 2011

http://www.folhadopara.com/2011/06/sem-terra-paraliza-cidade-de-maraba-no.html

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No AMAZÔNIA, de Belém, de 16 de junho de 2011:

MST INTERDITA RODOVIA - TRANSAMAZÔNICA FOI OCUPADA DURANTE PROTESTO CONTRA MORTE DE AGRICULTORA
Depois do atropelamento e morte da agricultora maranhense Francisca Araújo, de 42 anos, na noite de terça-feira (14), durante uma manifestação em frente à superintendência do Incra em Marabá, cerca de dois mil agricultores ligados ao MST (Movimeno dos Trabalhadores Sem Terra) interditaram, por volta das 6 horas de ontem, os dois sentidos da rodovia Transamazônica, na zona urbana de Marabá. O protesto, que só terminou às 11h30, co a desobstrução da pista, causou transtornos aos moradores de Marabá, que ficaram impossibiltados de atravessar para o outro lado do município e para outras cidades da região.
O procurador da República Tiago Modesto Rabelo teve dificuldades para chegar ao Ministério Público Federal (MPF). Como reside na Nova Marabá e os sem-terra bloquearam a rodovia BR-230, ele precisou tomar uma embarcação, conhecida como "rabeta", no antigo Porto da Canoinhas,na Vila do Rato, para chegar ao bairro Amapá. Dias antes, o MPF havia ingressado na Justiça pedindo a desocupação das vias de acesso à Justiça Federal e ao Incra, ocupado há um mês por integrantes do MST.



JUÍZES SE PRONUNCIAM SOBRE EXECUÇÕES NO CAMPO (Folhapress)
A AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota na tarde de ontem defendendo que os crimes no campo sejam julgados por juízes federais.
A medida, segundo a entidade, tem como objetivo combater a impunidade dos crimes motivados por conflitos agrários. "A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na região Norte do Brasil mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência nesta parte do País." O texto cita um estudo federal que apontou que 97,8% dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, ficaram impunes. O presidente da AJUFE, Gabriel Wedy, disse, por meio da nota, que "o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os juízes locais sofrem, exatamente pela distância da zona de conflito.".



No OPINIÃO, de Marabá, de 14 e 15 de junho de 2011:

 INCRA - PRESIDENTE CHEGA HOJE - Está confirmada para esta tarde uma reunião com representantes dos sem-terra que estão acampados no Incra e o presidente do instituto, Celso Lacerda.
OPINIÃO, de Marabá, 18 a 20 de junho de 2011:

JUIZ MANDA SEM-TERRA DESOCUPAREM O INCRA
O Juiz Federal Carlos Haddad deu prazo até o final da tarde de hoje (18) para que os sem-terra acampados nas imediações da Superintendência Regional do Incra desmontem suas barracas e voltem para o lugar onde vierem. Caso contrário, MST, Fetagri e Fetraf vão pagar multa diária de R$ 10 mil. O magistrado foi mais longe e decidiu que, se houver nova ocupação da Rodovia Transamazônica, a multa será de R$ 100 mil para cada uma das entidades que representam os sem-terra. Enquanto isso, os líderes do movimento continuam arregimentando mais gente para o acampamento.

26- D+28 - Exame de DNA - sexta-feira, dezessete de junho de 2011

Encerrada a segunda semana de atividades, é possível analisar o perfil dos processos já distribuídos. É um "DNA processual" que tende a se projetar com o tempo nas mesmas proporções e que, por isso mesmo, será útil para formatar desde o início as atividadades da vara.

Registro mais uma vez o  problema de recebimento - ou falta de - das ações que corriam na justiça estadual e que, a partir da instalação da vara federal, passam a tramitar aqui, o que explica o baixo número de processos em curso. A previsão inicial é de que cheguem de três a quatro mil processos.

Até o momento temos 474 (quatrocentas e setenta e quatro) ações, sendo que 209 seguirão o rito do Juizado Especial Federal - JEF (não gosto de separar, nem em prosa, Juizado e Vara; o trabalho é um só, e essa "esquizofrenia processual" tem se mostrado, em minha opinião, nefasta para os trabalhos das subseções, pois o Juizado tende a herdar o segundo lugar no ranking das prioridades).
São 201 ações pedindo a concessão de benefícios previdenciários com pequeno valor, ou seja, do JEF; 140 pedidos de concessão de benefícios previdenciários de maior valor, que seguirão o rito comum; e 106 execuções fiscais.

Se confirmada a tendência, teremos uma Vara prevalentemente previdenciária, pois as ações previdenciárias lato sensu representam no momento 72% (setenta e dois por cento) do acervo. Eminentemente previdenciária em termos numéricos, há que se frisar, pois muitas vezes uma ação penal com muitos réus ou uma ação civil pública espinhosa podem representar mais volume de trabalho para secretaria e juiz do que uma centena de ações previdenciárias padrão.

PERFIL DO ACERVO DA VARA DE REDENÇÃO - DUAS SEMANAS

DNA da Vara Federal de Redenção - 17/06/2011, apontando para uma vara eminentemente previdenciária

25- D+25, 26 e 27 - dias treze a quinze de junho de 2011

SITUAÇÃO DA VARA
# Link reduzido
# Veículo de serviço sem ar-condicionado

14-06
Realizei uma importante visita: à Delegacia da Polícia Federal. Já havia passado por lá num final de semana, ocasião em que conheci as instalações. Hoje, contudo, fiz uma visita oficial ao Delegado Chefe, Dr. Leonardo. que me colocou a par da situação da jurisdição, bem como das metas de trabalho. A vara da justiça estadual responsável já não envia processos há dois dias, o que é preocupante. Na quinta-feira estarão em Redenção os juízes auxiliares da corregedoria estadual, e farei uma visita de cortesia e, também, para obter mais informações sobre como resolver a questão.

15-06
O técnico da empresa responsável pelo link veio ao meu gabinete se apresentar e pedir autorização para fazer uma verificação estrutural do prédio e de sua capacidade para receber a antena.
No fim da tarde o titular da vara, Dr. Rubem Lima, e sua esposa chegaram de exaustiva viagem de carro desde Imperatriz, para buscar um local para morar e tomar outras providências antes da mudança definitiva, no dia 27 de junho próximo.

16-06
O técnico da empresa responsável pelo link veio confirmar aquilo que já era óbvio: o prédio da justiça não comportará a antena. A única solução possível seria alugar um terreno próximo para realizar a instalação. A novela vai ser longa. E vai prejudicar demais o trabalho da vara, totalmente dependente do link para realizar mesmo as operações mais básicas, como o giro dos processos pelos setores competentes.
Solicitei da Sede em Belém o envio das tabelas necessárias para a liquidação das sentenças.
Em reunião com eficiente juíza auxiliar da corregedoria estadual tratei da questão dos processos, que pararam de chegar da justiça estadual. A colega foi muito prestativa, e ficou avençado que eu informaria oficialmente nossa corregedoria acerca da situação.