terça-feira, 14 de junho de 2011

20 - D +17 e D+ 18 - PRIMEIRO DESPACHO, COMISSÃO DE BOAS PRÁTICAS, COMISSÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - terça e quarta-feira, 7 e 8 de junho de 2011

SITUAÇÃO DA VARA: #Antena ainda não instalada

Expectativa na Vara: amanhã será votada a promoção, e finalmente será definido o titular da vara.

Assinei o primeiro despacho: Belarmino José da Silva, processo 224-09.2011.4.01.3905, auxílio-doença. "Concedo os benefícios da Assistencia Judiciária Gratuita. À Secretaria para as anotações de praxe. Cite-se. Intime-se. Redenção, 07 de junho de 2011."
Não poderemos, contudo, fazer o lançamento: o sistema caiu...

À tarde, uma ótima notícia num ofício do Diretor-Geral: em resposta ao ofício que noticiou a insuficiência do quantitativo padrão de computadores e impressoras, ganhamos seis novos pcs e duas impressoras.




No dia 08, devido a uma queda de energia em Belém, ficamos sem link durante toda a manhã e boa parte da tarde.
A empresa responsável ainda não deu notícias sobre a instalação da antena; enviei mais um ofício ao Tribunal, relatando a situação.
Surgiu mais uma questão para se administrar: não existe Procuradoria da República ou Procuradorias Federais em Redenção; como fazer em relação aos respectivos atos?
Daniela se informou, e teve notícia de que em Marabá se trabalha com a remessa de processos via malote postal. De posse dessa informação, oficiei aos respectivos órgãos indagando sobre como será feita a representação e atuação junto à Subseção Judiciária de Redenção.
À tarde recebemos a visita do Juiz de Direito Diretor do Foro, Dr. Fábio Póvoa.

Em virtude da limitação do link, foi editada uma Portaria para evitar a sobrecarga do sistema. Uma série de outras providências foram tomadas nesses dois dias:


PORTARIAS:

PORTARIA Nº 05/2011: Cria Comissão de Análise e Implementação de Boas Práticas da Subseção Judiciária de Redenção, com objetivo de analisar, selecionar e propor ao Juiz Coordenador práticas que proporcionem maior eficiência no desenvolvimento das diversas atividadades da Subseção, com atenção para o Banco de Boas Práticas do CNJ e Prêmio Innovare.

PORTARIA Nº 006/2011: Determina que a Secretaria adote horário de revezamento para a utilização dos Sistemas Judiciais, a fim de não ocasionar sobrecarga no sistema, até a instalação da antena, devendo ter prioridade a distribuição dos processos.

PORTARIA Nº 007/2011: Primeira designação de servidores para o plantão.

PORTARIA Nº 08/2011: Institui Comissão de Consumo Sustentável da Subseção Judiciária de Redenção, com a atribuição de desenvolver estudos e proceder à implantação, acompanhamento e supervisão da coleta, separação e destinação dos resíduos recicláveis descartados, bem como a implementação de práticas, ações e programas para o uso consciente e racional dos recursos colocados à disposição da Subseção.

OFÍCIOS:

OFÍCIO/GABJU/Nº 24/2011: Ao Procurador-Chefe do INSS, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 25/2011: Ao Procurador-Chefe do MPF, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 26/2011: Ao Procurador-Chefe da AGU, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 30/2011: Ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 32/2011: Ao Procurador-Chefe da PGF, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 34/2011: Ao Presidente do TRF1, reiterando a informação de que ainda não foi instalada a antena, fato que poderá prejudicar os trabalhos com a sobrecarga do sistema.


OFÍCIO/GABJU/Nº 24/2011: À Advogada-Chefe da CEF, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 36/2011: Ao Diretor do Foro, solicitando disponibilização de equipamento de gravação audio-visual para audiências cíveis e criminais.

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