30 - D+33 - O MISSIONÁRIO E OS KAYAPÓ - quarta-feira, 22 de junho de 2011

A primeira sentença, que teve por objeto um conflito de interesses entre índios e não-índios, despertou meu interesse pela questão. 
Já tendo atravessado o sul do estado do Pará com a presença constante dos acampamentos de Sem-Terra, resolvi conhecer um pouco da realidade indígena da região.
Agendei uma visita ao Centro de Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Conceição do Araguaia em Redenção.
Os trabalhos são tocados pelos Xaverianos Padre Renato Trevisan, de Vicenza, Itália; Padre Saul Ruiz Álvarez, México; Irmão Raymundo Camacho, com a ajuda das irmãs Clarissas, de Belo Horizonte.
O Centro funciona como um ponto de apoio para os Kayapós em Redenção, fornecendo tanto abrigo quanto orientação, suporte multimídia, inserção digital, palestras e espaço para celebrações.
Pe. Renato é italiano do Vêneto (Vicenza), e está no Brasil desde 1950 realizando o trabalho missionário junto aos índios. Era amigo e confessor da irmã Dorothy Stang, missionária assassinada com seis tiros em 2005.
Ao saber que era Xaveriano, perguntei se conhecera o professor Batista Mondin, autor de livros de antropologia filosófica e teologia filosófica nos quais estudei na Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte, e foi uma grata surpresa saber que Pe. Renato foi aluno e amigo do brilhante escritor, e me contou de passeios memoráveis de bicicleta pelos Alpes italianos.

Padre Saul , mexicano, é o segundo da esquerda para a direita; pe. Renato o último à direita.

Aqui representada a origem do povo Kayapó: "Há um mundo celeste do qual provém a humanidade. Os primeiros seres humanos que chegaram à Terra vieram de lá por uma longa corda, qual formigas por um tronco. Isto foi possível porque um homem viu um tatu e o seguiu até que entrou num buraco, que depois foi usado pelas pessoas para vir a este mundo. Também as plantas celestes baixaram do mundo celestial quando a filha da chuva brigou com a mãe, desceu a este mundo e foi acolhida por um homem, a quem entregou as plantas." Wikipedia

Cacique Pangra da aldeia KRE'APARI - último à direita

http://redeimprensalivre.blogspot.com/

29- D+32 - Conhecendo o INSS local - terça-feira, 22 de junho de 2011

Na terça-feira pela manhã fui incógnito ao posto do INSS.

As ações previdenciárias frequentemente ultrapassam sessenta por cento do acervo total da vara, e as reclamações de atendimento são frequentes. É importante que o "INSS" não seja apenas uma imagem abstrata na cabeça do juiz. 

Dessa forma, como sempre faço, fui "à paisana" ao posto local do INSS, onde permaneci por cerca de uma hora observando a rotina interna. 

A rotina atual, que é a do agendamento pela internet, realmente melhorou muito as coisas. Não estava muito cheio, e as coisas corriam regularmente. 

Voltei para a justiça.

Sala de espera de atendimento no Posto do INSS em Redenção  - PA

Logo que cheguei à Vara tive uma conversa com os servidores, principalmente sobre a administração do tempo que terão de passar até poderem concorrer a uma remoção, que é de três anos. 

Contudo, quatro servidores chegaram alguns dias depois, e não tive oportundidade de conversar com eles. 

Passado quase um mês, percebo que não deveria ter negligenciado essa conversa, pois esses servidores nitidamente têm tido mais dificuldades de adaptação e ainda não estão tão integrados com a equipe. 

Tivemos uma ótima reunião, de mais de uma hora, na qual repassei as experiências que eu mesmo tinha tido enquanto fora de casa em virtude da posse como juiz, e trocamos umas idéias.

O pessoal ficou animado; a conversa valeu a pena.

Estou fortemente convencido de que o colega que for instalar uma vara não pode prescindir dessa troca de experiências. 

OFÍCIOS E PORTARIAS:

OFÍCIO/GABJU nº 040 de 2011: solicitou chaves para acesso ao Sistema de Benefícios - SISBEN, ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e às Tabelas Corporativas do Ministério da Previdência Social. 

OFÍCIO/GABJU nº 041 de 2011: solicitou informações acerca da previsão de entrega do veículo da subseção. 

OFÍCIO/GABJU nº 042 de 2011: elogiou o servidor Ramiro Barros de Castro.

OFÍCIO/GABJU nº 043 de 2011: Solicitou o deslocamento dos servidores Gleyce e Weclei para treinamento administrativo na Sede. 

PORTARIA 011/2011: Instituiu o Comitê Local do Programa de Qualidade de Vida e Bem Estar dos Magistrados e Servidores do TRF1 - PRO-BEM de Redenção.

28- D+31 - PRIMEIRA SENTENÇA: A QUESTÃO INDÍGENA MOSTRA A CARA - segunda-feira, 20 de junho de 2011

SITUAÇÃO DA VARA

#Link limitado

#Viatura estragada

A PRIMEIRA SENTENÇA DE REDENÇÃO

Dois cidadãos entraram com uma Ação Popular pedindo a anulação da demarcação da Terra Indígena Apyterewa. Alegaram, basicamente, que a demarcação incluiu indevidamente terras ocupadas por centenas de famílias de colonos, inclusive assentados pelo Incra e duma localidade chamada "Paredão", desrespeitando seus direitos constitucionais. 

Não cheguei a examinar o mérito, por um defeito insanável do processo: a Ação Popular se destina exclusivamente à defesa do patrimônio público, e a questão colocada pelos autores, por mais relevante que seja, cuida de interesses particulares. A ação foi extinta. Mas a questão está posta, e já acena para a gravidade das questões que serão submetidas à nova Vara Federal.

A primeira sentença da Justiça Federal em Redenção, já publicada:

27- D+29 e D+30 - E nos jornais... - sábado e domingo, 18 e 19 de junho de 2011

http://www.folhadopara.com/2011/06/sem-terra-paraliza-cidade-de-maraba-no.html

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No AMAZÔNIA, de Belém, de 16 de junho de 2011:

MST INTERDITA RODOVIA - TRANSAMAZÔNICA FOI OCUPADA DURANTE PROTESTO CONTRA MORTE DE AGRICULTORA
Depois do atropelamento e morte da agricultora maranhense Francisca Araújo, de 42 anos, na noite de terça-feira (14), durante uma manifestação em frente à superintendência do Incra em Marabá, cerca de dois mil agricultores ligados ao MST (Movimeno dos Trabalhadores Sem Terra) interditaram, por volta das 6 horas de ontem, os dois sentidos da rodovia Transamazônica, na zona urbana de Marabá. O protesto, que só terminou às 11h30, co a desobstrução da pista, causou transtornos aos moradores de Marabá, que ficaram impossibiltados de atravessar para o outro lado do município e para outras cidades da região.
O procurador da República Tiago Modesto Rabelo teve dificuldades para chegar ao Ministério Público Federal (MPF). Como reside na Nova Marabá e os sem-terra bloquearam a rodovia BR-230, ele precisou tomar uma embarcação, conhecida como "rabeta", no antigo Porto da Canoinhas,na Vila do Rato, para chegar ao bairro Amapá. Dias antes, o MPF havia ingressado na Justiça pedindo a desocupação das vias de acesso à Justiça Federal e ao Incra, ocupado há um mês por integrantes do MST.



JUÍZES SE PRONUNCIAM SOBRE EXECUÇÕES NO CAMPO (Folhapress)
A AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil) divulgou nota na tarde de ontem defendendo que os crimes no campo sejam julgados por juízes federais.
A medida, segundo a entidade, tem como objetivo combater a impunidade dos crimes motivados por conflitos agrários. "A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na região Norte do Brasil mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência nesta parte do País." O texto cita um estudo federal que apontou que 97,8% dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, ficaram impunes. O presidente da AJUFE, Gabriel Wedy, disse, por meio da nota, que "o juiz federal tem competência para julgar mais rapidamente o processo, sem a pressão que os juízes locais sofrem, exatamente pela distância da zona de conflito.".



No OPINIÃO, de Marabá, de 14 e 15 de junho de 2011:

 INCRA - PRESIDENTE CHEGA HOJE - Está confirmada para esta tarde uma reunião com representantes dos sem-terra que estão acampados no Incra e o presidente do instituto, Celso Lacerda.
OPINIÃO, de Marabá, 18 a 20 de junho de 2011:

JUIZ MANDA SEM-TERRA DESOCUPAREM O INCRA
O Juiz Federal Carlos Haddad deu prazo até o final da tarde de hoje (18) para que os sem-terra acampados nas imediações da Superintendência Regional do Incra desmontem suas barracas e voltem para o lugar onde vierem. Caso contrário, MST, Fetagri e Fetraf vão pagar multa diária de R$ 10 mil. O magistrado foi mais longe e decidiu que, se houver nova ocupação da Rodovia Transamazônica, a multa será de R$ 100 mil para cada uma das entidades que representam os sem-terra. Enquanto isso, os líderes do movimento continuam arregimentando mais gente para o acampamento.

26- D+28 - Exame de DNA - sexta-feira, dezessete de junho de 2011

Encerrada a segunda semana de atividades, é possível analisar o perfil dos processos já distribuídos. É um "DNA processual" que tende a se projetar com o tempo nas mesmas proporções e que, por isso mesmo, será útil para formatar desde o início as atividadades da vara.

Registro mais uma vez o  problema de recebimento - ou falta de - das ações que corriam na justiça estadual e que, a partir da instalação da vara federal, passam a tramitar aqui, o que explica o baixo número de processos em curso. A previsão inicial é de que cheguem de três a quatro mil processos.

Até o momento temos 474 (quatrocentas e setenta e quatro) ações, sendo que 209 seguirão o rito do Juizado Especial Federal - JEF (não gosto de separar, nem em prosa, Juizado e Vara; o trabalho é um só, e essa "esquizofrenia processual" tem se mostrado, em minha opinião, nefasta para os trabalhos das subseções, pois o Juizado tende a herdar o segundo lugar no ranking das prioridades).
São 201 ações pedindo a concessão de benefícios previdenciários com pequeno valor, ou seja, do JEF; 140 pedidos de concessão de benefícios previdenciários de maior valor, que seguirão o rito comum; e 106 execuções fiscais.

Se confirmada a tendência, teremos uma Vara prevalentemente previdenciária, pois as ações previdenciárias lato sensu representam no momento 72% (setenta e dois por cento) do acervo. Eminentemente previdenciária em termos numéricos, há que se frisar, pois muitas vezes uma ação penal com muitos réus ou uma ação civil pública espinhosa podem representar mais volume de trabalho para secretaria e juiz do que uma centena de ações previdenciárias padrão.

PERFIL DO ACERVO DA VARA DE REDENÇÃO - DUAS SEMANAS

DNA da Vara Federal de Redenção - 17/06/2011, apontando para uma vara eminentemente previdenciária

25- D+25, 26 e 27 - dias treze a quinze de junho de 2011

SITUAÇÃO DA VARA
# Link reduzido
# Veículo de serviço sem ar-condicionado

14-06
Realizei uma importante visita: à Delegacia da Polícia Federal. Já havia passado por lá num final de semana, ocasião em que conheci as instalações. Hoje, contudo, fiz uma visita oficial ao Delegado Chefe, Dr. Leonardo. que me colocou a par da situação da jurisdição, bem como das metas de trabalho. A vara da justiça estadual responsável já não envia processos há dois dias, o que é preocupante. Na quinta-feira estarão em Redenção os juízes auxiliares da corregedoria estadual, e farei uma visita de cortesia e, também, para obter mais informações sobre como resolver a questão.

15-06
O técnico da empresa responsável pelo link veio ao meu gabinete se apresentar e pedir autorização para fazer uma verificação estrutural do prédio e de sua capacidade para receber a antena.
No fim da tarde o titular da vara, Dr. Rubem Lima, e sua esposa chegaram de exaustiva viagem de carro desde Imperatriz, para buscar um local para morar e tomar outras providências antes da mudança definitiva, no dia 27 de junho próximo.

16-06
O técnico da empresa responsável pelo link veio confirmar aquilo que já era óbvio: o prédio da justiça não comportará a antena. A única solução possível seria alugar um terreno próximo para realizar a instalação. A novela vai ser longa. E vai prejudicar demais o trabalho da vara, totalmente dependente do link para realizar mesmo as operações mais básicas, como o giro dos processos pelos setores competentes.
Solicitei da Sede em Belém o envio das tabelas necessárias para a liquidação das sentenças.
Em reunião com eficiente juíza auxiliar da corregedoria estadual tratei da questão dos processos, que pararam de chegar da justiça estadual. A colega foi muito prestativa, e ficou avençado que eu informaria oficialmente nossa corregedoria acerca da situação.

24- D+23 e 24 - A melhor carne do Brasil - e talvez a mais barata também - 11 e 12 e junho de 2011

Mais algumas informações sobre Redenção...

Um inesperado e delicioso bônus da aprovação para juiz federal é o tour culinário que se faz nas andanças pelo Brasil. Em Blumenau passei a entender o que é realmente uma cerveja de qualidade - encomendada no litro, às vésperas da festa, de um simpático senhor alemão -; em Tabatinga - AM conheci o delicioso feijão bala, e em Benjamin Constant - AM aprendi que o tambaqui é um peixe tão saboroso que naquela região o surubim, tão apreciado em Minas Gerais, é jogado fora; em Macapá experimentei o pitu mais gostoso de todos os tempos, e em São Sebastião do Paraíso - MG conheci o porco à paraguaia e provei o melhor café do mundo - e descobri que o que eu vinha tomando até então durante toda minha vida não passava de uma mistura de grãos com galho, folhas secas e não sei o que mais, tudo bem torradinho pra ganhar o selo "extra forte"...
Pois aqui em Redenção é que fui descobrir o que é uma carne de boi.
A carne é simplesmente deliciosa, e um dos principais motivos é bem óbvio: o boi vem quase que direto do pasto para o prato.
Jamais havia comido uma carne tão saborosa e tão macia, nem em Porto Alegre ou em nenhuma parte do Brasil ou do mundo, em churrascarias nacionais ou internacionais.
Além disso, o preço é absurdamente baixo (foto abaixo): quinze reais e cinquenta centavos o filé mignon e a picanha. Rafael Takai, que esteve por aqui fazendo uma consultoria para fazendas, me disse que o pessoal que trabalha nas fazendas, quando recebe uma quantidade do salário em carne, não faz distinção por peça. O valor é o mesmo pra qualquer parte do boi.



 Na última semana foi inaugurada a nova ala de hemodiálise do Hospital Regional do Araguaia, que tem uma estrutura impressionante, estando prestes a realizar, inclusive, transplantes de rim. O quadro do hospital é formado em sua grande maioria por especialistas jovens recém-formados em outros estados, principalmente os do sudeste:

 

O indivíduo abaixo é a última aquisição da vara, e vem montando guarda na porta das assessorias durante todo o dia. Segundo os servidores, não é preciso se preocupar, pois ele fez concurso público:

Aqui em Redenção o pessoal tem mania de botar faixa pra tudo, de aniversário a aprovação em prova da OAB:

Os adesivos de apoio à criação do Estado de Carajás estão por toda parte:

E é possível tomar um bom guaraná da amazônia na Casa do Guaraná - que na verdade é uma kombi...

23- D+ 22 - ALGUMAS IMAGENS DA SEDE - sexta-feira, 10 de junho de 2011.

Hoje foi um dia ordinário na Vara, sem nada especial digno de registro.
Assim sendo, aproveito para postar algumas fotos das instalações.
O prédio é alugado, tem dois andares, e dividimos o segundo andar com o ministério público estadual.
As reformas ficaram muito boas, mantendo o padrão de nossas subseções.

Sala de espera da atermação

Jurisdicionado na atermação. Gostou de se ver na foto, pois se achou bem mais novo do que realmente é (há muitos anos não via uma foto sua)

22- D+21 - O Alien do Pará

Vejam bem a descrição que a wikipedia dá de dois seres, um conhecido internacionalmente, o outro que eu só vim a conhecer aqui:

O primeiro "tem no sangue um potente ácido capaz de corroer com o contato qualquer substância com velocidade alarmante."

O segundo "é temido pois dentro dos seus fluidos existe uma substância - a pederina, que em contato com a pele do homem provoca necrose cutânea ... ". Com "a liberação da substância pederina, ocasiona as lesões de inflamação, formação de bolhas e feridas abertas".

O primeiro certamente todo mundo conhece, pois é bem famoso:

Mas o que verdadeiramente aterroriza por aqui é o segundo:

Imagem tirada do site http://alergodermatologia.blogspot.com

Esse estava debaixo do meu travesseiro.

Esse animal é o Potó. O bicho é do tamanho de uma formiga, mas é o terror. Dá uma queimadura de segundo grau, e não tem remédio, só paliativos.
Em Minas Gerais nunca vi. 
É terrível, fica todo mundo em função desse bicho: você não pode parar embaixo de poste de luz; outro dia num restaurante o garçom me recomendou que pegasse outra mesa que não a que escolhera, pois aquela estava cheia de potó... O resultado é que um tanto de gente da vara já foi queimado (o pessoal de Belém não conhecia o potó), e quando a gente vai tomar um chope à noite fica todo mundo desconfiado vigiando pra ver se não tem potó na roupa. E virou rotina sacudir os lençóis toda noite pra ver se não tem nenhum e deixar o ar-condicionado do hotel ligado e o quarto bem frio, pra ver se afasta o indivíduo. Semana passada mesmo tinha um embaixo do meu travesseiro, e ontem na minha cama.
Já levei uma pequena queimadura no braço e uma na mão, provavelmente matando um dos bichos.
Apesar de nós que chegamos agora acharmos um absurdo, o pessoal daqui encara numa boa...
O bicho é lendário, sendo que já achei até uma crônica sobre ele: "Potó, o Besouro do Cão", de autoria do filósofo Wilson Correia.
Há também uma notícia no site da globo.com: "Infestação de potó causa transtornos em Imperatriz, no Maranhão".

Quem tiver estômago pra ver fotos das queimaduras e mais informações, dê uma olhada na matéria "Potós Aterrorizam a Cidade". É só seguir o link.

21- D+19 - A Primeira Decisão da Justiça Federal de Redenção, Escolha do Titular e Partida do Álisson - quinta-feira, 09 de junho de 2011.

Quinta-feira foi um dia movimentado.
Pra começar, o pessoal já chegou todo feliz porque a SECAD liberou a primeira consulta à folha. Isso mesmo, consulta apenas, pois o dinheiro vai estar disponível só no dia 21. Mas mesmo assim o pessoal não parava de rir. Falei pra aproveitar, porque depois de seis meses o sujeito se acostuma...

 Hoje proferi a primeira decisão da Justiça Federal em Redenção e determinei ao INSS o restabelecimento de um auxílio-doença:

Seria também o último dia do Álisson, que voltaria a Belo Horizonte,  já que encerrados os trabalhos de planejamento estratégico e gestão de equipe, restando os treinamentos ordinários. Os servidores prepararam uma festa surpresa, que teve adesão integral da equipe.

Depois da festa fomos levá-lo ao aeroporto, onde embarcou no avião da Sete, o Gran Caravan para sete passageiros e dois tripulantes:

Mais tarde assisti pela Internet a sessão que promoveu os novos juízes titulares, dentre eles o que será o primeiro titular de Redenção, Juiz Rubem Lima de Paula Filho:

Listagem dos juízes federais substitutos promovidos a juízes federais, na sessão da Corte Especial Administrativa do TRF da 1ª Região

Publicado em 09 de Junho de 2011, às 16:28

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.998/2011 – TRF1 A Corte Especial Administrativa, por unanimidade, resolve: PROMOVER ao cargo de Juiz Federal os seguintes Juízes Federais Substitutos: 01 – RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal PAULO CÉZAR ALVES SODRÉ. 02 – NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO. 03 – CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal REGIVANO FIORINDO. 04 – VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Diamantino/MT, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MAURO REZENDE DE AZEVEDO. 05 – ARTHUR PINHEIRO CHAVES, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ÉLCIO ARRUDA. 06 – FABIANO VERLI, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO. 07 – ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, titularizando-o na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WALDEMAR CLAUDIO DE CARVALHO. 08 – FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR. 09 – EDUARDO GOMES CARQUEIJA, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DURVAL CARNEIRO NETO. 10 – BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO, da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, titularizando-o na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MARCELO REBELLO PINHEIRO. 11 – RODRIGO RIGAMONTE FONSECA, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES. 12 – MARCOS SILVA ROSA, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, titularizando-o na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, pelo critério de merecimento, em vaga criada pela Lei 12.011/2009. 13 – RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA, pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 12.011/2009. 14 – MARCIO JOSÉ DE AGUIAR BARBOSA, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO, pelo critério de merecimento, em vaga criada pela Lei 12.011/2009. 15 – DAYANA DE AZEVEDO BIÃO DE SOUZA, da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, titularizando-a na Vara Única da Subseção Judiciária de Irecê/BA, pelo critério de antiguidade, em vaga criada pela Lei 12.011/2009.

20 - D +17 e D+ 18 - PRIMEIRO DESPACHO, COMISSÃO DE BOAS PRÁTICAS, COMISSÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS - terça e quarta-feira, 7 e 8 de junho de 2011

SITUAÇÃO DA VARA: #Antena ainda não instalada

Expectativa na Vara: amanhã será votada a promoção, e finalmente será definido o titular da vara.

Assinei o primeiro despacho: Belarmino José da Silva, processo 224-09.2011.4.01.3905, auxílio-doença. "Concedo os benefícios da Assistencia Judiciária Gratuita. À Secretaria para as anotações de praxe. Cite-se. Intime-se. Redenção, 07 de junho de 2011."
Não poderemos, contudo, fazer o lançamento: o sistema caiu...

À tarde, uma ótima notícia num ofício do Diretor-Geral: em resposta ao ofício que noticiou a insuficiência do quantitativo padrão de computadores e impressoras, ganhamos seis novos pcs e duas impressoras.




No dia 08, devido a uma queda de energia em Belém, ficamos sem link durante toda a manhã e boa parte da tarde.
A empresa responsável ainda não deu notícias sobre a instalação da antena; enviei mais um ofício ao Tribunal, relatando a situação.
Surgiu mais uma questão para se administrar: não existe Procuradoria da República ou Procuradorias Federais em Redenção; como fazer em relação aos respectivos atos?
Daniela se informou, e teve notícia de que em Marabá se trabalha com a remessa de processos via malote postal. De posse dessa informação, oficiei aos respectivos órgãos indagando sobre como será feita a representação e atuação junto à Subseção Judiciária de Redenção.
À tarde recebemos a visita do Juiz de Direito Diretor do Foro, Dr. Fábio Póvoa.

Em virtude da limitação do link, foi editada uma Portaria para evitar a sobrecarga do sistema. Uma série de outras providências foram tomadas nesses dois dias:


PORTARIAS:

PORTARIA Nº 05/2011: Cria Comissão de Análise e Implementação de Boas Práticas da Subseção Judiciária de Redenção, com objetivo de analisar, selecionar e propor ao Juiz Coordenador práticas que proporcionem maior eficiência no desenvolvimento das diversas atividadades da Subseção, com atenção para o Banco de Boas Práticas do CNJ e Prêmio Innovare.

PORTARIA Nº 006/2011: Determina que a Secretaria adote horário de revezamento para a utilização dos Sistemas Judiciais, a fim de não ocasionar sobrecarga no sistema, até a instalação da antena, devendo ter prioridade a distribuição dos processos.

PORTARIA Nº 007/2011: Primeira designação de servidores para o plantão.

PORTARIA Nº 08/2011: Institui Comissão de Consumo Sustentável da Subseção Judiciária de Redenção, com a atribuição de desenvolver estudos e proceder à implantação, acompanhamento e supervisão da coleta, separação e destinação dos resíduos recicláveis descartados, bem como a implementação de práticas, ações e programas para o uso consciente e racional dos recursos colocados à disposição da Subseção.

OFÍCIOS:

OFÍCIO/GABJU/Nº 24/2011: Ao Procurador-Chefe do INSS, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 25/2011: Ao Procurador-Chefe do MPF, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 26/2011: Ao Procurador-Chefe da AGU, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 30/2011: Ao Procurador-Chefe da Fazenda Nacional, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 32/2011: Ao Procurador-Chefe da PGF, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 34/2011: Ao Presidente do TRF1, reiterando a informação de que ainda não foi instalada a antena, fato que poderá prejudicar os trabalhos com a sobrecarga do sistema.


OFÍCIO/GABJU/Nº 24/2011: À Advogada-Chefe da CEF, solicitando informações acerca da atuação do órgão junto ao juízo, notadamente a forma de intimação.


OFÍCIO/GABJU/Nº 36/2011: Ao Diretor do Foro, solicitando disponibilização de equipamento de gravação audio-visual para audiências cíveis e criminais.

19 - D+16 - O PRIMEIRO PROCESSO, a CAMISA DA SUBSEÇÃO e UM PROBLEMA DE SAÚDE - segunda-feira, seis de junho de 2011

Segunda-feira foi um dia histórico: foi distribuído o nosso processo numero 1, o